Mulher é resgatada em trabalho doméstico análogo à escravidão

Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho resgatou uma mulher de 34 anos submetida a trabalho escravo doméstico por mais de duas décadas, no bairro nobre de Ponta Negra, na cidade de Manaus.

Segundo as investigações, a empregada doméstica chegou aos 12 anos à casa da família exploradora para cuidar de uma idosa, com a promessa de que seria bem tratada e poderia estudar, mas a realidade foi outra.

A empregada foi encontrada trabalhando sem carteira assinada, sem remuneração mínima, com jornadas exaustivas de trabalho e sem condições de viver de maneira independente. Além do trabalho doméstico de uma casa grande, a mulher trabalhava na produção de doces que o seu empregador comercializa na capital amazonense.

Além disso, a vítima prestou serviços para diferentes membros da família por 22 anos em troca de comida, moradia e pagamentos esporádicos em valores irrisórios, "sob argumento de que ela fazia parte da família", apesar de nunca ter ido à escola e de viver em um quarto sem guarda-roupas, sem ar-condicionado e sem garantia mínimas de higiene e cuidado.

Com o fim da exploração, a mulher retornou ao convívio de familiares biológicos e será indenizada.

Em outra operação realizada na semana passada, uma força-tarefa resgatou, em Aracaju, capital de Sergipe, uma idosa de 66 anos que dedicou mais da metade da vida aos afazeres domésticos de uma família, sem direito a férias, descanso semanal e nem salário.

Segundo o MPT, esse foi o primeiro caso de resgate de trabalho escravo doméstico em Sergipe. As investigações começaram após uma denúncia anônima.

Após cálculo das verbas rescisórias, vítima e empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta para pagamento dos valores devidos à trabalhadora idosa. O caso segue em sigilo.

Em 2024, mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados em condições semelhantes à escravidão no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Pelo menos 22 fiscalizações ocorreram no ambiente doméstico e 19 trabalhadores foram resgatados. 

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas sob sigilo por meio do Sistema Ipê, no endereço ipe.sit.trabalho.gov.br.