Dizem que Campina Grande, na Paraíba, abriga "O Maior São João do Mundo". E esse tamanho da festa significa responsabilidade. Por isso, será lá, no Parque do Povo de Campina Grande, que será lançado nesta quarta-feira (21/5) a ?Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no São João? deste ano. Apenas pelo Parque do Povo são estimados mais de três milhões de turistas e moradores da região.
Com o lançamento da campanha, todos os 223 municípios paraibanos receberão uma recomendação conjunta, expedida pelo Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado, para aumentar o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes durante os festejos. A divulgação deve começar em até 24 horas, após o recebimento da recomendação.
Os órgãos pedem a busca ativa para impedir que menores de 18 anos estejam trabalhando em desacordo com a legislação. Uma das recomendações é que as prefeituras insiram cláusulas nos contratos para a realização de atividades juninas, proibindo expressamente a utilização de mão de obra infantil. Os Ministérios Públicos também recomendam a montagem de cartazes em locais de grande circulação, com informações sobre os canais de denúncia.
O trabalho em locais públicos, tais como, comércio ambulante, guardador de carros, guias turísticos, transporte, catadores de recicláveis, entre outros, é considerado uma das piores formas de trabalho infantil, conforme Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o procurador do Trabalho, Marcos Antonio, a Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino completa uma década e reforça o compromisso do país em eliminar, até 2030, todas as formas de trabalho infantil, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).