O Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais um pedido de suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Desta vez, a solicitação partiu da defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro. A suspeição é um conceito jurídico que se refere à possibilidade de um juiz ou um membro do tribunal não ser imparcial em um determinado caso.
O pedido incluía ainda o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas também foi rejeitado. A defesa de Martins alegou lawfare ? o uso político da Justiça ? e citou como argumentos: a participação de Moraes na delação do tenente-coronel Mauro Cid e seu papel como relator da ação, o histórico político de Flávio Dino, o passado de Zanin como advogado do presidente Lula e a atuação de Gonet.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que os argumentos não configuram as hipóteses legais de suspeição. Apenas o ministro André Mendonça votou de forma contrária, por entender que Moraes seria uma das eventuais vítimas dos atos golpistas.
Segundo investigações da Polícia Federal, havia planos para assassinar Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Filipe Martins integra o chamado núcleo 2 dos investigados, que responde pela articulação da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os ataques culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
A denúncia contra esse grupo será analisada pela Primeira Turma do STF nos dias 22 e 23 de abril. Caso a Corte aceite a acusação, Filipe Martins e outros cinco envolvidos se tornarão réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.