O programa Minha Casa Minha Vida vai passar a priorizar o acesso à moradia para a população em situação de rua. Nesta terça-feira (22), foi assinada uma portaria pelos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social e das Cidades que estabelece a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais do programa para pessoas e famílias em situação de rua.
A medida vale para todas as capitais do país e municípios com mais de mil pessoas nesta condição. O texto define critérios para escolha e priorização dos beneficiários, que inclui famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Também foi anunciada a criação de oito Cozinhas Solidárias no país para apoio a essa parcela da população que não tem onde morar. Um acordo entre a Fundação Banco do Brasil e o Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua (Inrua) vai possibilitar a iniciativa.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a ideia é que as Cozinhas Solidárias funcionem de forma integrada com o Programa de Aquisição de Alimentos e o Minha Casa Minha Vida, para garantir alimentação e o acesso à habitação para as pessoas atendidas.
Leonildo Monteiro, representante do Instituto Inrua, destaca que o programa não será apenas uma cozinha para entrega de alimentação, mas também um espaço para gerar renda e trabalho para a população em situação de rua.
De acordo com o ministro Wellington Dias, o governo vai trabalhar para que o programa Cozinhas Solidárias alcance em breve os 27 estados da federação.