As redes públicas de ensino do país já podem aderir ao Programa Escola que Protege. A iniciativa é uma parceria entre os Ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública.
O objetivo é promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de?prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.
Com investimento de R$ 24 milhões até 2027, a meta do programa é beneficiar 28 milhões de alunos.
A adesão das redes de ensino pode ser feita até 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle.
O Programa Escola que Protege é uma?estratégia nacional?que?articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento a práticas restaurativas e à cultura de paz.
O programa também atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.
Segundo levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Disque 100 registrou um aumento, ao longo de 2024, de 18% no número de denúncias de casos de violência nas escolas, na comparação com o período de janeiro a novembro de 2023.
Até o fim do ano passado, foram computadas cerca de 88 mil violações, entre negligência, tortura psíquica, constrangimento, maus tratos, ameaça ou coação, agressão física ou bullying.