A atuação da Força Nacional de Segurança na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, foi autorizada por 90 dias, até junho. O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a portaria nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União.
O emprego dos agentes será em articulação com os órgãos de segurança pública gaúchos e com a coordenação da Polícia Federal. A região tem um histórico bastante complicado por causa do arrendamento de áreas do território por não-indígenas para plantação de soja. Cerca de 2.500 indígenas Kaingang vivem no território.
Segundo o CIMI, Conselho Indigenista Missionário, há um movimento contra um cacique e familiares dele por causa da entrega do arrendamento da terra e do uso indevido dos recursos recebidos. O efeito da situação tem sido pobreza e fome, domínio do território por terceiros, violência e crimes, como o tráfico de drogas.
Segundo relatos, pessoas não-indígenas fortemente armadas chegaram a atirar em opositores do cacique, no último fim de semana. O arredamento de terras indígenas é proibido por lei, mas muitas comunidades fazem isso para conseguir recursos financeiros.
Em 2022, o Ministério Público Federal já havia entrado com uma ação na justiça para implementar o Projeto de Gestão Territorial e Ambiental. O objetivo era acabar com a exploração da área por pessoas de fora e fortalecer o uso sustentável dos recursos naturais pelos indígenas. No entanto, segundo o Cimi, os projetos não saíram do papel.
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