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Moraes dá 24h para prefeito explicar muro na cracolândia | Riobrasil Noticias

Moraes dá 24h para prefeito explicar muro na cracolândia

Moraes dá 24h para prefeito explicar muro na cracolândia

25/01/2025 09:05:00 | | Direitos Humanos | Fonte: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, explique, em até 24 horas, a construção de um muro de alvenaria na rua dos Protestantes, na região conhecida como "cracolândia", no centro da capital paulista. O prazo vence nesta sexta-feira, 17.

A determinação foi feita após solicitação de políticos do PSOL de São Paulo. Os parlamentares pediram ao ministro, relator de uma ação na Corte sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que o muro fosse demolido. Segundo eles, a barreira promove confinamento em um espaço delimitado.

Na quarta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo recomendou à prefeitura a retirada de gradis e demais barreiras físicas instaladas na região. O órgão argumenta que não há comprovação de que as estruturas sejam eficientes para o objetivo declarado pela gestão municipal, de atender melhor os usuários.

A prefeitura de São Paulo afirmou que o muro não tem como finalidade o confinamento de frequentadores da área. De acordo com a administração, a construção de alvenaria substituiu um muro metálico que anteriormente estava no local.

© Paulo Pinto/Agência Brasil Direitos Humanos Decisão atende pedido do PSOL sobre barreira no centro de São Paulo São Paulo (SP) 17/01/2025 - 14:47 Fábio Cardoso / L Pedrosa Leandro Martins - Repórter da Rádio Nacional Cracolândia sexta-feira, 17 Janeiro, 2025 - 14:47 1:15

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