Na última quinta-feira (19), o Ministério Público
Eleitoral (MPE) e a Justiça Eleitoral confirmaram a candidatura de Rafael
Dentista, ao considerar improcedente a representação que solicitava a cassação
de sua candidatura. A decisão foi tomada após a análise de provas apresentadas
pela defesa do candidato, que afastaram as acusações de irregularidade.

Entenda o caso

Na semana anterior, o MPE havia apresentado uma representação contra Rafael
Dentista, candidato à prefeitura de Paty do Alferes, sob a alegação de que ele
teria comparecido à inauguração do Casario do Alferes, uma obra pública. De
acordo com a legislação eleitoral, candidatos não podem participar de eventos
de inauguração de obras públicas durante o período de campanha.

Contudo, após uma avaliação criteriosa das provas
audiovisuais anexadas ao processo, o Ministério Público concluiu que Rafael não
esteve presente na cerimônia oficial de inauguração. A juíza eleitoral
responsável pelo caso corroborou essa conclusão, indicando que o candidato
compareceu ao local apenas após o término da inauguração, sem envolvimento com
a solenidade, campanha ou pedidos de votos. A ausência de participação ativa de
Rafael no evento afastou qualquer possibilidade de infração à legislação eleitoral.

A decisão do MPE e da Justiça Eleitoral segue a
jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a exclusão de
penalidades em casos onde a presença do candidato em inaugurações de obras
públicas ocorre de maneira passiva, sem influência direta na cerimônia ou no
pleito.