Em
primeiro lugar, é necessário registrar o meu máximo respeito ao assunto e a
todos que de alguma forma possam ser tocados, seja o pessoal do lado “A” ou do
lado “B”. Também devo destacar meu respeito às entidades religiosas, sociais e
políticas que tenham posicionamentos contrários ou a favor do tema.

É
claro que o conteúdo tem um objetivo polêmico, provocador e questionador.
Afinal de contas, nem todas as perguntas necessariamente chegam a uma resposta.
Espinhoso por si só, falar de homofobia e suas variantes sempre me causou um
pouco de reserva, tamanha a polêmica que o assunto pode criar, mas, antes que
as pedras comecem a voar na direção deste escrito, quem me conhece mais de
perto sabe que sou um pai apaixonado pelas minhas duas filhas, e uma delas é
homossexual. Ou seja, falo do tema inclusive com amor de pai.

O
presidente Luiz Inácio sancionou em janeiro deste ano a Lei 14.532/23,
equiparando ao crime de racismo os atos que tenham como finalidade atacar, de
qualquer forma, pessoas em razão de sua opção sexual. Ficando assim alterado o
artigo 20 da Lei 7.716/89, bem como o § 3º do artigo 140 do Código Penal
(injúria).

O
tema também é polêmico pelo resto do mundo, sendo certo que já encontramos
"avanços" e alguns "retrocessos". Quando falo em avanços,
digo unicamente em relação à repressão à violência de qualquer espécie. Como
dito anteriormente, faz-se necessário em nosso país, gostando ou não, respeitar
o que está em vigor. Ou seja, aqui não é permitido agredir, ofender,
discriminar (marginalizar) uma pessoa por conta de sua opção sexual.

Concordo
plenamente que todo e qualquer ato de agressão, física, verbal, eletrônica etc.,
deve ser repelido de forma exemplar, punindo o agressor não somente na esfera
criminal, mas também com penalidades cíveis, afinal de contas, o “órgão” mais
sensível do ser humano ainda é o bolso. Por outro lado, não podemos, por
exemplo, proibir que em uma roda de amigos, boteco ou na "pelada" -
peço a devida licença à classe feminina - digo no futebol de domingo, a
rapaziada, principalmente o carioca, possa soltar aquele “palavrão” que faz
parte do dialeto “carioquês”. No Rio, um palavrão, em algumas situações, é um
elogio ou um sinal de carinho. Algumas expressões estão inseridas no dia a dia
do povo brasileiro, do norte ao sul do país. Cada região tem sua forma de se
descontrair, desde que não seja ofensiva, agressiva e muito menos direcionada a
uma pessoa por conta de sua opção sexual.

A
pena para quem pratica os crimes reconhecidos como homofobia e ou transfobia
varia de seis meses a cinco anos e multa, podendo ainda ser aumentada do terço
ou metade nos casos previstos em lei. A maioria dos Estados da Federação já se
organizou e direciona para as Delegacias de Crimes Raciais e Crimes de
Intolerância as ocorrências desta natureza, permitindo assim um atendimento
especializado e humanizado.

Por
fim, não custa lembrar que todos, sem exceção, somos iguais perante a lei (art.
5º da CRFB/88). Você gostando ou não, caso essa matéria lhe cause uma sensação
de revolta, meu conselho é que busque ajuda psicológica para evitar as algemas.

Ficamos
por aqui e até a próxima.

___________

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