A Defensoria Pública da União (DPU) oferecerá assistência jurídica gratuita à população de Paty do Alferes (RJ) entre os dias 27 e 29 de março. As atividades da ação itinerante são destinadas a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais e os atendimentos serão por ordem de chegada.
A ação terá início nessa segunda-feira (27), das 9h às 12h, no distrito de Avelar, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição (Rua Irineu Avelar, 112). Na terça-feira (28), os atendimentos serão no centro da cidade, na Casa Paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição (Largo da Matriz, 145), das 9h às 12h. Ambas serão realizadas em parceria com a Diocese de Valença.
Para finalizar, na quarta-feira (29), o serviço terá como parceria a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater/RJ) e os atendimentos serão na Estrada Rio Pardo Quilombo, 214, Quilombo (Galpão do Jeremias), das 14h às 17h.
A DPU vai atender cidadãos que tiveram dúvidas ou benefícios indeferidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a exemplo do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), auxílio-doença, aposentadorias, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.
Os interessados devem comparecer ao local portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de residência e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso (negativas do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho etc.).
A ação faz parte do projeto "DPU Para Todos", que tem como objetivo levar os serviços prestados pelo órgão a locais que não contam com unidade da instituição.