No
domingo da votação, em 2 de outubro, mais de 1,8 milhão de eleitoras e
eleitores fluminenses que ainda não cadastraram a biometria na Justiça
Eleitoral poderão votar com identificação das digitais. Isto será possível
devido à utilização dos registros biométricos do Departamento de Trânsito do
Rio de Janeiro (Detran-RJ), que foram recebidos pelo TRE-RJ, por meio de
parceria firmada entre os dois órgãos.

Com
a inclusão das informações biométricas no cadastro eleitoral, o comparecimento
aos cartórios eleitorais, por parte de eleitoras e eleitores que não coletaram
suas digitais junto à Justiça Eleitoral, fica dispensado. Contudo, será
necessário validar a biometria no dia da eleição.

No
dia do pleito, mesárias e mesários irão consultar os cadernos de votação, onde
constarão junto aos dados para identificação das eleitoras e dos eleitores o
aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A
habilitação dessas pessoas acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com
a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido
até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida.

Todos
os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida. Isto é, eleitoras e
eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com
foto e das digitais, ou apenas com o documento. O TRE-RJ já tem registrada a
biometria de 7.260.036 eleitores, o que corresponde a 56,6% do eleitorado total
do estado, de 12.827.296 pessoas. Atualmente, 5.567.260 não têm as digitais
registradas.

A
iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
Importação de Biometrias de Órgãos Externos – BioEx, que prevê o aproveitamento
de dados biométricos de eleitoras e eleitores disponíveis nas bases de órgãos
públicos. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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