Em
viagem de férias com minha filha mais nova, pela Cordilheira dos Andes, à beira
do Lago Nahuel Huapi, questionei a pequena se ser pai seria um direito ou um dever?
Prontamente ela disse que seria um dever e, insistindo na pergunta chegamos no problema
principal. Alguém pode cobrar o direito de ser pai ou obrigar alguém a sê-lo?

A
pergunta é provocativa ao extremo e é importante que você, leitor, entre no “espírito
da coisa”, sem conceitos pré-estabelecidos.

Uma
certeza temos. Todos nós temos um pai por mais que você não aceite, não conheça;
e por mais que ele exista e seja completamente ausente, você tem na sua
corrente sanguínea o DNA dele.

A
discursão paira justamente na polêmica da pergunta que dá título à matéria. Se ser
pai é um direito, eu consigo exigir judicialmente todos os meus direitos inerentes
à paternidade? Participar plenamente de todas as escolhas ligadas às decisões
em relação ao esporte, educação, religião, formação cultual, enfim... é possível
fazer valer, na prática, o direito de ser pai?

Um
belo dia em uma sala de audiência na Barra da Tijuca, um juiz que dirigia uma
audiência de visitação disse uma frase que ecoa até hoje em meus ouvidos: “O
judiciário pode até resolver o processo, mas o problema...”. Falo isto para
todos os meus clientes. Vamos resolver o direito, mas o sentimento não tem como
a lei resolver; esse aí, em alguns casos, só o tempo.

Tem
pai que jamais abriria mão do seu direito, nem mesmo se preso estiver, ele é
pai e vai exigir que sua opinião esteja presente em todas as tomadas de decisões
no que diz respeito à sua prole, fazendo jus ao que determina o artigo 1.634, I
do CC/02. Por outro lado, existem alguns que são meros reprodutores e acham um
absurdo que um filho lhe peça atenção. Destes eu não tenho a menor condição de
opinar, tamanho o repúdio que sinto. Fica o recado: Abandono afetivo gera dever
de indenizar.

Pai
tem sim o direito de fazer valer a sua opinião, em que pese não ser bem assim
na prática, podendo exigir do seu filho o respeito e a obediência, bem como, a
realização dos serviços próprios de sua idade, como arrumar seu quarto,
organizar suas roupas e cumprir suas obrigações acadêmicas (art.1.634, IX do
CC) mas, sem violência ok?!    

Tem
o pai socioafetivo, esse para mim é top 10. Ele chega com o “bonde andando” e se
senta à janela, quando não, vira o condutor da viagem da vida de uma criança ou
um adolescente. O interessante é que esse reconhecimento, qual seja da
paternidade socioafetiva vem da criança em uma declaração de amor por aquele
que assumiu a brilhante missão de cuidar. Um prêmio da vida! (art. 1.593 do
Código Civil). Mas, fica a dúvida: será que eu posso exigir de um filho(a) o meu
reconhecimento como pai? Eu posso fazer com que esse filho me ame? Eu posso pleitear
judicialmente indenização quando um filho deseja me rejeitar na condição de pai,
por mais que se tenha feito seu papel dentro de uma situação de normalidade? Como
disse incialmente, essa matéria surgiu de uma conversa que tive com minha filha
mais nova durante as férias de inverno, admirando as Cordilheiras dos Andes. Ela
não conseguiu me responder e eu não achei a resposta.

De
toda sorte, ser pai é sim um direito e uma obrigação. Um direito que deve ser
protegido de qualquer tipo de alienação ou cerceamento; uma obrigação que deve ser
imposta a quem se furte, mas, acima de tudo, uma brilhante missão que, quando
bem cumprida, até por quem não gerou aquela vida passa a ser um divisor de
águas na história de qualquer adulto.

Ficamos
por aqui e até a próxima.

 

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