O
governador Cláudio Castro anunciou, nesta sexta-feira (1º), a redução da
alíquota de ICMS da gasolina de 32% para 18% no Rio de Janeiro, o que deverá
representar uma economia de R$ 1,19 por litro do combustível para o consumidor.
Com a redução do tributo, o preço médio da gasolina no estado, que hoje é de R$
7,80, passa para R$ 6,61, valor que deve ser praticado nos postos a partir da
próxima segunda-feira.

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Esta
é a maior redução no valor da gasolina do país. Estou do lado do bolso do
consumidor, do cidadão que usa o carro regularmente, dos profissionais que
trabalham como motoristas de aplicativo. Essa é mais uma decisão entre tantas
praticadas nos últimos 22 meses que beneficiam diretamente o cidadão fluminense”, explicou o
governador Cláudio Castro.



A alíquota do etanol igualmente baixou de 32% para 18%, o que leva a uma
estimativa de redução ao consumidor de R$ 0,79 por litro. Além dos combustíveis,
o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%,
o que terá impacto significativo para o consumidor.

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Hoje,
estamos fazendo uma redução forte nos combustíveis, energia, telecomunicações e
do transporte, para que a gente possa melhorar, de fato, a vida da nossa
população. Na conta de energia, isso significa que a cada R$ 100 pagos haverá
uma economia de aproximadamente R$ 14”, pontuou Castro.



A redução do imposto não vai afetar o Regime de Recuperação Fiscal, mesmo com a
redução de receita de aproximadamente R$ 3,9 bilhões neste ano. De acordo com o
governador, o estado tem saúde financeira para manter os serviços e os
pagamentos com a arrecadação menor do que o previsto no início de 2022.

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O
Rio começou o ano com uma previsão de superávit de R$ 3 milhões. Vamos fazer os
ajustes necessários na máquina e seguir com a gestão mantendo o foco no povo”, disse.



Medida só vale se chegar ao consumidor



Durante seu pronunciamento, Cláudio Castro lembrou ainda que há mais de oito
meses participa ativamente da discussão sobre a questão do ICMS dos
combustíveis e dos sucessivos aumentos de preços da gasolina. Para ele, não
adianta baixar o tributo se a Petrobras continuar com os sucessivos aumentos.

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O
recado é claro. Se a Petrobras aumentar, eu vou aumentar a tributação da
empresa, interferindo no lucro dela. Foram mais de R$ 44 bilhões de lucro só no
primeiro trimestre. Então, não é possível que estamos fazendo um esforço desses
para a Petrobras continuar assim”, avaliou o governador, reforçando que a
medida só vale se chegar ao bolso do consumidor



As novas alíquotas estão definidas em decreto publicado em edição extra do
Diário Oficial do Estado e, de acordo com o governador, foram muito estudadas e
não causarão impacto aos donos de postos, uma vez que a redução no preço é
consequência do tributo que eles não pagarão.

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Esse
dinheiro já não era do dono do posto, não estou mexendo no lucro deles. Por
isso, quem não tiver essa redução até segunda-feira (4/7) na bomba, o posto
será multado. Estamos dando três dias para eles se adequarem. Até porque quando
a Petrobras aumenta, a alta é no mesmo dia”, completou.



Lupa na Bomba



A partir da próxima segunda-feira, equipes do Procon Estadual e da Secretaria
de Defesa do Consumidor, com apoio das polícias Civil e Militar, iniciam a
fiscalização dos postos de combustíveis, com a Operação Lupa na Bomba. As
equipes vão atuar nas cinco regiões do estado e os postos que descumprirem o
decreto serão multados.

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Contamos
que os postos de gasolina também deem sua contribuição e façam a sua parte,
reduzindo o preço na bomba. É importante que cada um faça a sua parte, ainda
que os preços sigam a regra do livre mercado. E aviso à população: denunciem
aqueles que não estiverem com a redução dos valores. Vamos fiscalizar e multar
esses estabelecimentos”, garantiu o governador



De acordo com o presidente do Procon-RJ, nove equipes vão atuar na fiscalização
dos postos, recolhendo e avaliando notas fiscais desses pontos de venda.



O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos
três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva
para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

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