Caros leitores, estivemos mais uma vez reunidos na convenção denominada Colégio de Presidentes de Subseção da OAB-RJ, na semana dos dias 2, 3 e 4 de junho, onde podemos ouvir os reclames e as insatisfações da advocacia e de toda sociedade, buscado unificar esforços e direcionar nossas demandas junto às ouvidorias e corregedorias dos tribunais afetos ao nosso estado.
Levando a voz da 41ª Subseção e fazendo uso da palavra, interpelamos o ilustre Juiz Vice-diretor da Justiça Federal Dr. Osair Victor de Oliveira Junior, sobre o retorno da jurisdição federal da cidade de Miguel Pereira para o Foro de Barra do Piraí, uma vez que atualmente se encontra afetada ao Foro de Nova Iguaçu, o que além de travar maior distância, ainda julga uma realidade totalmente distinta das demandas dos jurisdicionados desta região. Ressaltamos também em fala conjunta, através da elaboração da Carta do III Colégio de Presidentes, lida ao final dos três dias de reunião, a necessidade do provimento da vacância de juízes nas comarcas, que se deu a partir do último edital de remoção aberto pelo TJRJ, deixando a comarca de Paty do Alferes, sem juiz titular.
A boa notícia ficou por conta da posse de 55 novos juízes empossados pelo TJRJ, o que mais do que depressa, fizemos constar nosso apelo, requerendo através da Procuradoria da Seccional e do já mencionado DAS, a elaboração de ofício conjunto com a Subseção, a fim de solicitarmos a Corregedoria do Tribunal a designação destes juízes com preferência as comarcas de vara única, eis que as comarcas com mais de uma vara ainda que alguma esteja vacante, ainda possuem juízes titulares.
Por fim, brindamos a ascensão da primeira mulher a assumir a Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, a querida e amiga Dra. Marisa Gáudio.
Marisa cerrou fileiras junto com outras tantas mulheres na luta pela paridade de gênero nos espaços ocupados no sistema OAB, bem como levou a voz e a fala do direito das mulheres aos mais variados espaços públicos e privados, e assume agora o 2º maior cargo da Seccional.
Como início dos trabalhos, já enfrentará a árdua missão de administrar o corte de parte dos recursos assistenciais destinados aos advogados e subseções do estado, uma vez que em recente julgado, o TJRJ cortou verbas das custas processuais destinadas a CAARJ, que embora decisão ainda não publicada, ainda é passível de recurso aos Tribunais Superiores.
Muito trabalho há pela frente, porém certos de que a união faz a força, nos colocamos sempre à disposição dos advogados e da sociedade Fluminense.
Diego Tadeu Correa Esteves
Advogado - Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho - Presidente da 41ª OAB/RJ.
__________________________________________
Com premiações em nível nacional e internacional, o EM DESTAQUE reforça o seu compromisso com o bom jornalismo, produzindo diariamente conteúdo de qualidade, com responsabilidade e que você pode confiar.