Com
24 de seus 92 municípios já com legislação aprovada - o equivalente a 26% -, o
Rio de Janeiro é o estado que mais atualizou leis municipais para a
implementação da tecnologia 5G, tanto em números absolutos quanto percentuais.
Esse dado foi apresentado pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as
Telecomunicações (Abrintel) no debate “Inclusão Digital pelo 5G”, promovido
pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Rio, órgão da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (09), e
que foi mediado pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT).

Para
Ceciliano, o momento é oportuno para projetar o desenvolvimento econômico e
social do estado.

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O
Rio de Janeiro vive um momento único a apenas três meses de iniciar a
implantação do 5G. A Alerj foi pioneira ao aprovar a Lei 9.151/20, que institui
o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel.
Com este encontro, queremos criar um ambiente favorável, e sabemos que a
questão da conectividade tem um peso grande quando uma empresa decide em qual
lugar investir. A ideia é pensar o Rio de Janeiro do futuro, para além do
petróleo e do gás”,
comentou o presidente da Alerj.

Além
de melhorar a velocidade da conexão em até 100 vezes, a quinta geração móvel
pode revolucionar a indústria, ampliando o acesso aos serviços inteligentes e
impactando o desenvolvimento socioeconômico do país. Em dezembro de 2020, a Lei
9.151/20 foi sancionada, e, anexa à legislação, há uma minuta, um texto-base de
projeto de lei municipal que dispõe sobre as regras para implantação e
compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Autor
da lei citada por Ceciliano, o deputado Luiz Paulo (PSD) chamou a atenção para
a necessidade de investimentos por parte do poder público para viabilizar a
inclusão digital.

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Em
2020, conversamos sobre o projeto e de lá pra cá a conectividade cada vez mais
se tornou sinônimo de desenvolvimento social. Incluímos na Constituição
Estadual a conectividade como direito para o exercício pleno da cidadania. O
governo precisa cuidar disso para além dos investimentos privados, e é dever do
estado realizar investimentos estruturantes para viabilizar a inclusão digital”, declarou.

Presidente
da Abrintel, Luciano Stutz explicou que a implantação do 5G irá modernizar
outras redes mais ultrapassadas:

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Os
primeiros passos são os mais importantes para criar um ambiente de
desenvolvimento. Quando a Anatel promove um leilão do 5G, envolve o 4G também,
para melhorar a cobertura em locais mais remotos. O Estado do Rio, como
compromisso do edital, terá cobertura 4G ao longo de suas estradas federais,
são 225 quilômetros. Outras 134 localidades também receberão o 4G, atingindo
307 mil cidadãos”.

Responsável
pela área de Operações Comerciais da Enel no Brasil, Paulo Monteiro ressaltou a
importância de utilizar o mobiliário urbano de iluminação pública para a
implantação do 5G.

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Temos
mais de um milhão de postes no estado. Precisamos aproveitar essa estrutura,
essa capilaridade. Do faturamento advindo dessa rede, 60% serão direcionados
para a redução de tarifa. Além disso, o 5G é uma grande oportunidade para
reduzirmos irregularidades da rede, termos linhas com menos cabos, uma rede
mais organizada e limpa”, explicou.

 

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mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:"Times New Roman"">Foto: 
Rafael Wallace | Texto: Eduardo Schmalter - Comunicação Social da Alerj

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