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Petrópolis (RJ) vivenciou duas tragédias causadas por deslizamentos após alto volume de chuvas: uma em fevereiro e outra no mês de março. Cerca de 250 pessoas morreram no estado do Rio de Janeiro em decorrência das chuvas apenas neste ano.
O risco de deslizamentos vai além de Petrópolis e região, atinge toda a região da Serra do Mar - a faixa litorânea que tem cerca de 500 quilômetros de extensão e abarca parte das regiões Sudeste e Sul. O alerta é do ex-diretor de Planejamento e Gestão do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e consultor em Geologia de Engenharia e Geotecnia, Álvaro Rodrigues dos Santos.
É uma área com instabilidade geológica e geotécnica, natural de encostas, com um dos maiores índices pluviométricos do país”, pondera o geólogo. Ele acrescenta que, na região, são frequentes os deslizamentos mesmo onde não há ocupação.
Por isso, se compreende que as intervenções humanas, sejam por obras viárias ou por urbanização, têm como decorrência a potencialização dessa grande instabilidade que já é natural”, complementa.
Santos pondera que os locais podem ser habitados, mas com técnicas de edificações adequadas, para que não fossem indutores de tragédias como vêm sendo.
Para áreas de encostas, o arquiteto Benny Schvarsberg, doutor em Sociologia Urbana, orienta que são fundamentais sistemas públicos de abastecimento de água e drenagem, captação de esgoto, coleta e destinação adequada de lixo.
Muitas edificações em encostas possuem amarrações especiais e fortalecidas na estrutura, mas não é o que acontece com as casas das pessoas de baixa renda”, lamenta Schvarsberg.
Erros conscientes
Os recursos técnicos para a tomada de decisão já existem. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já entregou mais de mil cartas de recomendações geológicas para municípios conhecidamente susceptíveis a deslizamentos e enchentes.
Do meio técnico não falta mais nada. Nós fizemos tudo que pudemos fazer - a um nível de excelência internacional reconhecido - e disponibilizamos para administração pública, especialmente para municipal e estadual. Praticamente nada foi feito para implantação dessas recomendações”, denuncia o geólogo.
As recomendações técnicas abrangem medidas de ordem emergencial, corretiva e preventiva. Uma medida emergencial, por exemplo, é a colocação de sistema de alarme em áreas de risco. Mas muitos municípios tornam esse método uma medida preventiva permanente, o que é um equívoco.
Um plano de gestão de risco elaborado para a prefeitura de Petrópolis, em 2013, apontou que 28% do município estava em situação de perigo e risco alto ou muito alto.
Anos acumulados de crescimento das ocupações irregulares e incompreensão de como lidar com a questão do risco geológico-geotécnico geraram um enorme passivo a Cidade”, apontou o relatório (que tem caráter corretivo), assinado pelo engenheiro Luis Carlos Dias de Oliveira. Em 2011, a região serrana do Rio de Janeiro havia enfrentado grandes deslizamentos acarretados por fortes chuvas, o que deixou 918 mortos. A prefeitura informou que veio aperfeiçoando o instrumento, capacitando a comunidade para prevenção e mitigação de desastres.
Na opinião do geólogo Álvaro Santos, do ponto de vista preventivo, as gestões públicas pouco fazem com os instrumentos técnicos que têm à disposição, o que poderia salvar vidas.
Nem sequer a elementar interrupção de novas ocupações em áreas impróprias e feitas com técnicas inadequadas foi implementada. Quer dizer, áreas de risco, nessas regiões, continuam sendo multiplicadas e acontecendo”.
Doutor em Sociologia Urbana, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Benny Schvarsberg, defende que a solução para o problema é uma política de habitação eficiente.
Em geral, no Brasil, o mercado habitacional atende populações de rendas médias e altas e ele não oferece, em geral, produtos imobiliários acessíveis à população de baixa renda. Isso tem um impacto muito grande porque mais de 70% das necessidades habitacionais são de populações de 0 a 3 salários-mínimos”, contextualiza.
Ele também cita as Cartas Geotécnicas, elaboradas também pelo Serviço Geológico do Brasil. Elas são mapas de ações preventivas, que mostram locais que não podem ser ocupados de forma alguma, mas também trazem as áreas passíveis de ocupação urbana, desde que sejam obedecidos uma série de critérios.
A tragédia envolve problemas geológicos, mas ela tem um fundamento social. Não há família que ocupe uma área de risco que não sabia que o risco que vai ocorrer, mas a ocupação está sendo a solução de baixa renda para ter a casa própria ou alugada no orçamento compatível com a renda familiar”.
Acerca da política habitacional, em nota a prefeitura de Petrópolis, reiterou que a responsabilidade é compartilhada com o estado e a União.
Entre 2001 e 2008, a Prefeitura construiu mais de 600 moradias populares nas regiões do Carangola, Quitandinha, Castelo São Manoel e Pedras Brancas. O governo municipal também viabilizou o uso de um terreno na localidade de Vicenzo Rivetti para a edificação de 776 apartamentos, da faixa popular do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Outro empreendimento destinado a famílias desalojadas pelas chuvas foi a construção de 144 casas na Posse – 72, pela Prefeitura; e 72, pelo Estado, registra a nota.
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