Andando pelas ruas do centro
da cidade e acompanhando as postagens nas redes sociais, qualquer pessoa
conclui a tamanha insatisfação da população ante ao plantio das Palmeiras-imperiais
promovido pela prefeitura de Miguel Pereira (RJ). São fotos, textos e até
vídeos produzidos por pessoas sem nenhum vínculo político, mostrando suas
indignações.

Miguel Pereira, na gestão
André Português, virou a “capital dos doadores”. Sob o argumento de “custo zero”,
a cidade vem sendo agredida com equipamentos que destoam com a sua beleza e perfil
serrano. Abrigos de ponto de ônibus sem funcionalidade, onde o usuário se molha
na chuva e “frita” no calor. Os postes com iluminação à luz solar, que passam
despercebidos pela sua desimportância, na serra, e, agora, as palmeiras que são
erguidas sem nenhuma consulta popular e indignação daqueles que reprovam a
derrubada de árvores nativas, de muitas décadas, para esse fim.

O Jornal EM DESTAQUE conversou
com pessoas, recebeu inúmeras mensagens e imagens que retratam a opinião
pública a respeito e levantou informações seguras sobre este tema, de grande
relevância para o conhecimento da população.

 

SOBRE
DOAÇÕES:

Especialistas alertam que
empresas que desejam seguir esse caminho devem ter atenção com a transparência
e moralidade do processo. 

Na avaliação do professor de direito eleitoral da
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Alberto Luis Rollo, a doação não pode
deixar espaço para questionamentos sobre vantagens indevidas e deve ser firmada
sob contrato entre as partes. 

“Não há uma legislação específica que trate desse assunto,
então a empresa deve ser muito transparente quando decide fazer uma doação. ...Por
isto, a necessidade de agir mostrando que uma doação é, de fato, somente
doação.”

Há casos em que donativos de empresas são utilizados para
sonegação fiscal e crime tributário, passíveis de devolução dos valores devidos
com juros e multa. “Pode ocorrer até mesmo a prisão dos responsáveis”, explica
Rollo. 

Em 2010, sob a gestão de
Gilberto Kassab (PSD), foi criado um decreto que autorizava empresas a
apresentarem carta de intenção para a realização de doações, indicando
condições básicas para celebração do acordo. Neste caso, concorrentes também
ganharam o direito de participar de concorrência. 

Para o especialista das áreas de Direito Público e de
Compliance e sócio coordenador do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados
Associados, André Castro Carvalho, tais regras abriram um caminho para que as
doações de empresas a órgãos públicos sejam feitas de maneira mais
transparente.

Conforme a
postagem de 27/4, às 12:05h, na página oficial da PMMP no Facebook, “as 100 palmeiras imperiais foram doadas para o município
através dos irmãos Luis Fernando e Nilo Ricardo Carvalheira. Já os custos
operacionais para o transplante, transporte e plantio, foi uma doação do
empresário Mário Lúcio, proprietário da Village São Roque Empreendimentos
Imobiliários”. 

Entre fotos ali postadas, está a da “nota fiscal” de
doação (veja foto).

De
acordo com a legislação vigente do ICMS e do IPI, a saída de produto ou
mercadoria de estabelecimentos comercial ou industrial configura o fato gerador
desses impostos, não levando em consideração o motivo da respectiva
saída. Assim, as doações de bens são consideradas saídas comuns para fins
de tributação do ICMS e do IPI, tendo como única exceção, admitida pela
legislação do ICMS, as doações efetuadas
a entidades governamentais ou entidades assistenciais, reconhecidas como de
utilidade pública, para assistência de
vítimas de calamidade pública decretada por ato de autoridade competente
[Fonte: Portal Tributário]. 

 

SOBRE AS PALMEIRAS-IMPERIAIS:

A
planta mais representativa do período monárquico no Brasil é uma espécie de
palmeira exótica, introduzida no Jardim de Aclimação, por D. João VI. Desde
então seu cultivo vem sendo amplamente difundido em todo o território nacional.
Após dois séculos de introdução da Palmeira-imperial no Brasil já são bem conhecidas pela ciência as
principais pragas e doenças que podem comprometer sua sanidade,
desenvolvimento e consequentemente sua longevidade.  Não obstante seja uma
espécie naturalmente longeva e bem resistente às situações adversas, além das
ameaças biológicas, as Palmeiras-imperiais também são sensíveis a condições
desfavoráveis causadas, principalmente, pelo plantio em locais inadequados ou
decorrentes de manejo insatisfatório do que é requerido pela espécie quando
cultivada fora de seu habitat natural.

Palmeiras-imperiais
produzem ácaro, fungos, formigas saúvas, besouros, cupins... As operações de
manejo adequado das áreas verdes não somente visam assegurar condições ideais
de vida para as plantas e animais, como também permitem oferecer segurança e
bem-estar às pessoas que vivem, frequentam ou circulam pelos logradouros e
jardins urbanos.   Pelas características já mencionadas da espécie em
questão se pode ter uma noção dos acidentes causados pela queda de suas folhas,
flores e frutos; dos inconvenientes à varrição diária às ruas, dos prejuízos
causados à pavimentação, do obstáculo para pedestres e cadeirantes em calçadas,
entupimentos da rede de drenagem pluvial, interferências na rede elétrica,
potencial para difusão de patógenos entre espécies nativas e a
descaracterização perceptivelmente acentuada do tipo de flora original. Além
disto, por ser espécie de porte alto, para se realizar as operações de manejo
no caule é exigido o uso de equipamentos sofisticados, como guindastes, além da
contratação de operários especializados, demandando anualmente vultosos
recursos financeiros dos responsáveis pela área verde. Essa quantia deve ser
multiplicada pelo amplo contingente de Palmeiras-imperiais que foram plantadas
em cada cidade brasileira e potencializada pelos mais de cem anos que cada
espécime poderá viver e pela altura que poderão atingir até lá.

[Texto
de José André Verneck Monteiro - Mestre em Práticas em Desenvolvimento
Sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro & Global MDP,
Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Candido Mendes].

Falando
em manutenção, recentemente foi colocado um “caixote” azul no Calçadão do Viô, que
além de sua feiura original, já está todo arrebentado (veja foto) e ninguém
toma uma providência – isto porque o local é de grande fluxo de pessoas,
inclusive secretários municipais. Em pleno feriado e Expo Orquídeas acontecendo, o único chafariz da cidade estava desligado. Ora, se a prefeitura sequer consegue dar
manutenção a uma “caixa” que ela julgou que embelezaria o centro da cidade e deixa o chafariz inoperante com a cidade cheia,
imagine com as palmeiras!

Concluindo,
a “maquiagem” no centro da cidade está “borrada” e, no caso das palmeiras, não
só deixaram a população indignada como, também, deixarão uma herança de
preocupações e riscos por, pelo menos, um século!