O Ministério da Justiça e as polícias civis dos
estados deflagraram nesta quinta-feira (28) a 4ª fase da Operação Luz na
Infância, que apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e
adolescentes praticados na internet. São investigados crimes de armazenamento,
compartilhamento e produção de pornografia infantil. Até por volta de 11:30h,
106 pessoas haviam sido presas em todo o país, inclusive em Miguel Pereira (RJ).
Os mandados foram cumpridos, também, na
capital, na Região Metropolitana e em Barra Mansa. Equipes do Departamento-Geral
de Polícia Especializada auxiliaram na operação. No estado, três pessoas
foram presas.

Informações preliminares apontam que um computador e
smartphones foram apreendidos em uma residência, no centro da cidade de Miguel
Pereira, onde estavam quatro pessoas, dentre eles um professor. Apesar de não
haver mandados de prisão, estão sendo presos em flagrante os suspeitos de
armazenamento e compartilhamento de material encontrado nas casas onde há
buscas.

A 4ª fase da operação envolve 133 cidades e é
coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e
Segurança Pública. Mais de 1.500 policiais participaram das buscas. No estado
do Rio, a investigação foi realizada pela DCAV (Delegacia da criança e
adolescente vítima), mas a operação foi realizada em Miguel Pereira por
policiais da DCOD (Delegacia de combate às drogas).

As penas para os crimes investigados variam entre um
e oito anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena
de um a quatro anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de três a seis
anos de prisão. A punição aumenta para quatro a oito anos de prisão para quem
produz esse tipo de material.

Investigação

Os alvos foram identificados pela equipe do
Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas
do Ministério da Justiça, com base em informações coletadas na internet.

O conteúdo foi repassado às Polícias Civis, para
apuração das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Repressão a
Crimes Informáticos. Após a apuração, as delegacias instauraram inquéritos e
solicitaram as buscas à Justiça, conforme explicou o coordenador do laboratório
de inteligência da Secretaria de Operações Integradas, Alessandro Barreto.

"O
Ministério da Justiça acionou os estados e os estados investigaram, as polícias
civis estaduais instauraram inquéritos, e solicitaram mandado de busca. No
decorrer do cumprimento dos mandados, elas encontram situação de flagrante e
conduzem os presos para as delegacias", explicou.

Para a operação, foram analisados 237 mil arquivos,
um volume de 710 GB de dados. 

Em entrevista coletiva no fim desta manhã, o
ministro da Justiça, Sérgio Moro, reforçou a importância da parceria da pasta
com as polícias dos estados:

"Não foi
um trabalho exclusivo do Ministério da Justiça, isto foi feito em parceria com
policias estaduais, mas o trabalho foi coordenado a partir daqui. Pesquisas,
investigações via cibernéticas foram feitas concentradas aqui no Ministério da
Justiça. Esse material foi disseminado para os órgãos de investigação estaduais
que propiciou a realizar essa operação", disse.

Policiais da 96ª DP (Miguel Pereira) foram
acionados para dar apoio às equipes que vieram da capital e chegaram às 6h de
hoje (28), na delegacia.

A equipe de jornalismo do ED está de plantão apurando
mais detalhes sobre esta operação e seus desdobramentos, podendo atualizar as
informações a qualquer momento.

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[Imagem
de manchete: Centro Integrado de Comando e Controle Nacional em Brasília, onde
representantes de todos estados trabalham na ação.  Foto: Gabriel Palma/TV Globo]