Agentes da Polícia Federal (PF)
cumprem na manhã desta segunda-feira (15) nove mandados de prisão preventiva e
um de prisão temporária contra suspeitos de fraudes em licitações em municípios
do Rio de Janeiro. Também participam da ação o Ministério Público Federal (MPF)
e a Controladoria Geral de União (CGU).

De acordo com o MPF, os alvos são
acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudes em licitações,
principalmente na área de educação, em municípios da Baixada Fluminense, em
Miguel Pereira e em Mangaratiba.

Segundo o MPF, foram detectados
indícios de fraudes em mais de 80 licitações. O prejuízo estimado para os
cofres públicos é cerca de R$ 20 milhões.

Além dos mandados de prisão, os
policiais cumprem 15 mandados de busca e apreensão. A Operação Ultraje está
sendo realizada na cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. A maior
parte dos mandados está sendo cumprida em Nilópolis.

Segundo informações obtidas
pelo ED diretamente com a Assessoria de Comunicação do MPF, ainda hoje, até o
fim do dia, serão dadas mais informações sobre a Operação. 

O que se sabe até o momento (13h) é que além dos endereços comerciais, também foram alvos de busca e
apreensão, bem como prisões preventivas e temporária, dez pessoas. Até o meio
dia desta segunda (15), sete já foram presos e três estão sendo procurados.

 

Investigação 

A investigação do MPF se iniciou
com a apuração de fraudes em pregão realizado em 2016 pela prefeitura de São
João de Meriti para aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de
ensino. As provas obtidas, por meio de quebra de sigilos telemáticos e
bancários requeridas pelo MPF, levaram à existência de outros procedimentos de
contratação nos quais os envolvidos pudessem também ter funcionado, seja como
concorrentes, seja como contratados.

 

“Os resultados revelaram que o esquema
criminoso não se tratava de um simples cenário de fraudes a licitações, mas de
uma quadrilha que atua pelo menos desde 2013 até os dias atuais. Os envolvidos
têm atuado em diversos municípios do Rio de Janeiro, em especial os localizados
na Baixada Fluminense, destacando-se a variedade de objetos, que vão desde
material de papelaria e uniformes até gêneros alimentícios. Todos esses
fatores, mais do que demonstrarem a gravidade em concreto dos crimes, autorizam
concluir que a associação criminosa tem grande abrangência e permeabilidade no
nicho de licitações”, destaca a procuradora da República Renata Ribeiro
Baptista, que conduz as investigações.

 

Funcionamento
da quadrilha 

A partir das investigações, o MPF concluiu que as empresas que concorrem nas
licitações, inclusive as vencedoras, são pessoas jurídicas criadas unicamente
para fraudar licitações de municípios da Baixada Fluminense, sendo de fato
administradas pelas mesmas pessoas físicas. Em diligência realizada nos
endereços dessas empresas, a PF se deparou com locais absolutamente
incompatíveis com sedes empresariais, tratando-se de simples casas
residenciais.

Pela análise do MPF, demonstrou-se que tanto as empresas que cotavam preços
como aquelas que efetivamente concorriam na licitação eram pessoas jurídicas
criadas unicamente para manter o esquema criminoso. Os envolvidos se
associaram-se para, de forma estável e permanente, cometer fraudes a licitações
ora participando direta (concorrendo apenas entre si e oferecendo propostas de
cobertura) ora indiretamente (atestando reciprocamente a capacidade técnica).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Procuradoria da República no Rio de Janeiro.