O
governador Wilson Witzel participou, nesta segunda-feira (5), do lançamento do
programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, no Quartel General
da PM, no Centro.  A iniciativa da Polícia Militar, em parceria com o
Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), vai oferecer acompanhamento a mulheres que
foram ameaçadas e tiveram medida protetiva contra o agressor expedida pela
Justiça. No total, 107 policiais militares vão trabalhar, inicialmente, no
programa, que será adotado gradativamente em todo o
estado.  As comunidades da Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco
também serão atendidas pela patrulha.  

 

“Na
primeira reunião de secretariado já havia demostrado a minha preocupação em
relação à violência contra a mulher, como também contra crianças e idosos.
O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, tem
colaborado muito com o Governo do Estado. Esta parceria com a Lei Maria da
Penha será fundamental para que nós tenhamos agilidade nas medidas a serem
tomadas. Não se levanta a mão para uma mulher em hipótese alguma. O que temos
que pregar é o amor entre as pessoas e a fraternidade” afirmou o
governador.

 

Segundo
o secretário da Polícia Militar, General Rogério Figueredo de
Lacerda, o programa tem a intenção de reduzir, se possível a zero, o índice de
reincidência de ocorrências de violência doméstica. No primeiro semestre
deste ano, os operadores de Serviço 190 atenderam a uma média de 170 mil
ligações. Destas, 30.617 foram ameaças contra mulheres.

 

“As
experiências mostram que os acompanhamentos das mulheres com medida protetiva
têm inibido a repetição de casos de agressão. Se conseguirmos acabar com a
reincidência de casos de violência contra a mulher, os índices de
feminicídios terão uma redução extremamente expressiva, já que esses crimes,
quase sempre, ocorrem nas residências ou estão conectados a relacionamentos
desfeitos ou conflituosos”, ressaltou.

 

Segundo
o presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, no ano de 2018
foram deferidas pelas varas de violência doméstica e familiar do Tribunal de
Justiça 26 medidas protetivas de urgência no estado do Rio de Janeiro.

 

“Basta
de violência. As medidas protetivas por si só não são suficientes para evitar
agressões. Estamos dando um passo importantíssimo. É preciso acompanhamento e
fiscalização para dar amparo a estas mulheres”, disse.

 

PMERJ
Mobile

 

Uma
ferramenta digital será utilizada também pela equipe do programa: o “PMERJ
Mobile”, aplicativo para tablet e smartphones. O sistema possibilitará rapidez
na troca de informações dos atendimentos às vítimas entre a PMERJ e os
juizados, além de contribuir para a produção mais ágil de dados estatísticos.

 

Pioneirismo

 

42
Viaturas caracterizadas com tarja lilás e logomarca própria servirão ao novo
programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que foi inspirado em
modelo adotado no município de Três Rios. Implantado em 2015 no 38º BPM, a
iniciativa evitou muitos desfechos trágicos. Em 2017, por exemplo, das 823
mulheres que ingressaram no programa, 647 haviam sofrido agressões anteriores.
Após o acompanhamento da equipe de policiais militares especializados, a
reincidência de agressões caiu de 79% para 3,5%.

Fotos:
Philippe Lima