O governador Wilson Witzel participou, nesta segunda-feira (5), do lançamento do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, no Quartel General da PM, no Centro. A iniciativa da Polícia Militar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), vai oferecer acompanhamento a mulheres que foram ameaçadas e tiveram medida protetiva contra o agressor expedida pela Justiça. No total, 107 policiais militares vão trabalhar, inicialmente, no programa, que será adotado gradativamente em todo o estado. As comunidades da Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco também serão atendidas pela patrulha.
“Na primeira reunião de secretariado já havia demostrado a minha preocupação em relação à violência contra a mulher, como também contra crianças e idosos. O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, tem colaborado muito com o Governo do Estado. Esta parceria com a Lei Maria da Penha será fundamental para que nós tenhamos agilidade nas medidas a serem tomadas. Não se levanta a mão para uma mulher em hipótese alguma. O que temos que pregar é o amor entre as pessoas e a fraternidade” afirmou o governador.
Segundo o secretário da Polícia Militar, General Rogério Figueredo de Lacerda, o programa tem a intenção de reduzir, se possível a zero, o índice de reincidência de ocorrências de violência doméstica. No primeiro semestre deste ano, os operadores de Serviço 190 atenderam a uma média de 170 mil ligações. Destas, 30.617 foram ameaças contra mulheres.
“As experiências mostram que os acompanhamentos das mulheres com medida protetiva têm inibido a repetição de casos de agressão. Se conseguirmos acabar com a reincidência de casos de violência contra a mulher, os índices de feminicídios terão uma redução extremamente expressiva, já que esses crimes, quase sempre, ocorrem nas residências ou estão conectados a relacionamentos desfeitos ou conflituosos”, ressaltou.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, no ano de 2018 foram deferidas pelas varas de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça 26 medidas protetivas de urgência no estado do Rio de Janeiro.
“Basta de violência. As medidas protetivas por si só não são suficientes para evitar agressões. Estamos dando um passo importantíssimo. É preciso acompanhamento e fiscalização para dar amparo a estas mulheres”, disse.
PMERJ Mobile
Uma ferramenta digital será utilizada também pela equipe do programa: o “PMERJ Mobile”, aplicativo para tablet e smartphones. O sistema possibilitará rapidez na troca de informações dos atendimentos às vítimas entre a PMERJ e os juizados, além de contribuir para a produção mais ágil de dados estatísticos.
Pioneirismo
42 Viaturas caracterizadas com tarja lilás e logomarca própria servirão ao novo programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que foi inspirado em modelo adotado no município de Três Rios. Implantado em 2015 no 38º BPM, a iniciativa evitou muitos desfechos trágicos. Em 2017, por exemplo, das 823 mulheres que ingressaram no programa, 647 haviam sofrido agressões anteriores. Após o acompanhamento da equipe de policiais militares especializados, a reincidência de agressões caiu de 79% para 3,5%.
Fotos: Philippe Lima