"Uma marca histórica na política de proteção ao idoso no Brasil", afirmou a ministra Damares Alves, em coletiva de imprensa sobre a Operação Vetus, para combate à violência contra idoso no Brasil. A iniciativa foi deflagrada nesta sexta-feira (4) com ações em 26 estados e no Distrito Federal com base em dados do Disque 100, canal de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). "Essa operação vai mudar a política pública de atendimento aos idosos no Brasil. Os números deixam claro que não há como garantir direitos humanos no país sem as forças de segurança. Obrigada, policiais civis, que durante a operação carregaram no colo idosos que sofriam violência", afirmou a ministra.
Também participaram da coletiva o Ouvidor nacional de Direitos Humanos do MMFDH, Fernando Ferreira, o coordenador-geral de operações interligadas, Rafael Caldeira, e o secretário de operações integradas, Jeferson Lisbôa, e a representante do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, Ana Cristina Melo Santiago. A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), com o apoio do MMFDH, iniciou em 1º de outubro de 2020. Até às 10h desta sexta, foram apuradas 10.802 denúncias, com atendimento de 11.755 vítimas e a prisão de 449 agressores. As ações aconteceram em 1.410 municípios em todo o país. Estão sendo cumpridas 765 medidas protetivas e 147 mandados. Para o titular do MJSP, André Mendonça, esta operação é uma marca, pois foi uma das mais complexas da história da polícia e da segurança pública no país. "Foram envolvidos mais de 10 mil policiais de todas as unidades da Federação, empenhados no combate a esse crime de grande gravidade, que traz alto impacto na vida do ser humano em seu momento de maior fragilidade", disse. A ministra destacou o papel do Disque 100 na proteção de idosos. "Tudo isso nasce no Disque 100. Por isto, quero mandar um recado a todos os idosos que vivem um ciclo de violência e que achavam que estavam sozinhos: nos procure, denuncie pelo nosso canal, pelo WhatsApp. O Brasil está cuidando de vocês. Quem souber de violência contra idosos, nos procure. O recado está claro: agressores, acabou para vocês", afirmou.
A violência contra idoso é crime que pode ter pena de dois meses a um ano de reclusão, além de multa. Os números consolidados das ações serão divulgados pelo MJSP ao longo do dia. Disque 100 e Ligue 180 As denúncias realizadas por meio do Disque 100 e do Ligue 180 são gratuitas, podem ser anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além de denúncias, a plataforma recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.
Hoje, o Disque 100 está disponível no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, pelo Telegram e pelo WhatsApp. O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais. Já as denúncias de violência contra a mulher são registradas pelo Ligue 180.