Foi aprovado
no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei
(PL) nº 4054/2021, que dispõe sobre medidas de apoio e estímulo ao
empreendedorismo feminino, por meio da capacitação e formação das mulheres para
transformá-las em empreendedoras, de autoria do deputado Sergio Fernandes e
coautoria do deputado estadual Eurico Júnior, entre outros. O projeto foi à
sanção do governador Claudio Castro.

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Pedi
couatoria deste projeto por conhecer e acreditar na força do empreendedorismo
feminino.  A cidadania feminina é um dos 12 valores do Partido Verde,
alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).  Estimular as
mulheres a gerenciarem seus próprios negócios é uma das formas de estimular
também o desenvolvimento dos nossos municípios, considerando que das 1,1 milhão
de microempreendedores individuais do estado, 50,3% são mulheres”, aponta Eurico Júnior.

Porém, como
complementa o deputado, a Lei é fundamental, pois prevê ações educativas como o
estímulo ao empreendedorismo feminino nas escolas, a oferta de cursos
técnicos e formação cooperativista.

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Ainda há
muita desigualdade, por exemplo, em relação aos pequenos negócios. Apenas 38%
são geridos por mulheres no Estado do Rio de Janeiro”, avalia o deputado.

Caso
sancionado pelo governador, o PL prevê a promoção da cooperação e interação
entre os entes públicos e o setor empresarial, estabelecendo iniciativas para o
empreendedorismo feminino; a facilitação do acesso das mulheres a linhas
de crédito adequadas à criação, manutenção e expansão dos empreendimentos, o
incentivo ao empreendedorismo de micro e pequeno porte; estímulo à criação de
trabalho e produção de renda através do desenvolvimento de projetos criados por
mulheres, o incentivo ao desenvolvimento de competências relacionadas às
atividades empreendedoras, ampliando a compreensão sobre empreendedorismo, o apoio
às práticas que promovam o empreendedorismo, a gestão empresarial eficiente e o
planejamento, fomentando a transformação das mulheres em líderes do segmento.
Dentre outros objetivos dessas ações estão: a promoção da inclusão social e a
reintegração das mulheres no processo educacional, elevando sua escolaridade
por meio de formação que lhe possibilite buscar o aumento da produtividade e a
promoção da competitividade.