O
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acaba de dar parecer
favorável às contas do Prefeito de Paty do Alferes, Juninho Bernardes, em
relação ao exercício de 2020. Um dos destaques de sua gestão foi o investimento
em Educação e Saúde, acima da determinação federal. Foram investidos 25,57% em
Educação (São exigidos 25%) e 26,87% em Saúde (São exigidos 15%). Outro
destaque foi o gasto em pagamento de pessoal: o limite estabelecido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal é de 54%, o município gasta 47,5%. O relatório ainda
ressaltou o Equilíbrio Financeiro do município. A administração anterior, em 2016,
deixou um déficit de R$ 3.499.836,75 e a administração do prefeito Juninho
terminou o ano de 2020 com superávit de R$ 3.050.460,53.

 

Mas,
o que isto significa para o patyense?

Isto
mostra que a gestão está administrando Paty do Alferes de forma que os recursos
financeiros disponíveis se transformem em benefícios para a população e para o
desenvolvimento municipal – motivo pela qual o cidadão paga impostos.

 

De
acordo com o TCE, a prestação de contas é o meio pelo qual o povo, enquanto verdadeiro
titular da coisa pública, pode acompanhar e exercer seu controle social sobre a
gestão pública.

 

Relatório
do TCE

O
relatório aponta que Paty do Alferes registrou um resultado positivo,
considerados todos os recursos disponíveis, bem como todas as despesas
realizadas, incluindo também aquelas efetuadas por meio de abertura de créditos
adicionais, com indicação dos recursos, conforme análise anterior. Neste
sentido, conclui-se que o gestor adotou medidas necessárias à preservação do
equilíbrio orçamentário no exercício, já consideradas as alterações
orçamentárias efetuadas, cumprindo, assim, as determinações legais pertinentes.

 

Prefeito

Juninho
Bernardes celebrou mais este parecer favorável de sua gestão:

Com muito trabalho
sério e gestão responsável conseguimos a aprovação do TCE das contas dos quatro
anos do meu primeiro mandato. Isto é resultado de nosso compromisso com o
melhor da nossa cidade, do nosso povo, sempre com transparência e
responsabilidade. Conseguimos implementar o maior projeto de asfaltamento de
Paty, investir na agricultura familiar, na patrulha agrícola, na saúde e
educação; reformamos e ampliamos todas as unidades de saúde e escolares, criamos
duas novas creches, triplicando o número de vagas, reformamos nossas quadras
esportivas, enfrentamos o primeiro ano da pandemia, sempre com equilíbrio
financeiro, visando o futuro da nossa cidade”, destacou.

 

Controlador

O
controlador geral do município, Júlio Cézar Duarte de Carvalho comentou o
parecer favorável do TCE pelo terceiro ano consecutivo: 

Esta
é uma conquista para o município. O parecer mostra a responsabilidade e
transparência desta gestão dos recursos públicos. Quero parabenizar toda nossa
equipe pelo êxito alcançado”, ressalta.

 

Sem
sobra de dúvida, este resultado reitera o compromisso que o prefeito firma na
sua administração, de respeito à população e utilização responsável do dinheiro
público.

 

A
análise empreendida pelo Tribunal de Contas resulta em um parecer prévio e
técnico, cabe à Câmara Municipal a aprovação final.