As vistorias nas ruas realizadas pelo Detran-RJ terão o nome Operação Detran Seguro e seguirão um protocolo previamente definido para avaliar somente o estado de sete itens: pneus, lataria, vidros, películas, placas de identificação, farol, comandos de seta e vão aferir os gases poluentes. São menos itens do que havia na vistoria anual, extinta definitivamente pela Lei 8269/18, que era feita nos postos. Agentes do órgão iniciam a ação em abril, como noticiado antecipadamente pelo O Globo, nos moldes da Operação Lei Seca. Confira no fim da matéria as especifidades de cada item.
A operação começa a partir do próximo mês, com ações semanais, inclusive aos sábados e domingos, na capital e interior do estado. As ações serão realizadas durante o dia, em horário comercial. Datas e locais não são divulgadas previamente.
As ações serão filmadas por câmeras, ligadas online a uma central de monitoramento, localizada na sede do departamento. A medida é preventiva e busca dar garantia à população sobre a lisura das operações. Segundo o órgão, policiais militares terão papel de apoio, mas não fazem parte ação de fiscalização dos veículos.
Funcionários do Detran, que vem sendo requalificados desde janeiro, farão a verificação de equipamentos obrigatórios, além de orientar os motoristas. As operações terão caráter preventivo e educativo.
— A vistoria veicular anual acabou. Mas precisamos manter os nossos agentes nas ruas, fazendo a verificação dos itens obrigatórios para garantir segurança para a população. As ações também vão atuar de forma preventiva. O objetivo é termos um trânsito cada vez mais seguro — explica o presidente do Detran, Luiz Carlos das Neves.
As ações serão precedidas por blitzes informativas conduzidas pela equipe de Educação no Trânsito. Nessas atividades, os motoristas serão informados sobre os itens a serem verificados pelos agentes e reforçarão a importância de manter o veículo em bom estado.
Caso seja identificada alguma irregularidade, e se a falha puder ser resolvida no momento da fiscalização, o veículo será liberado tão logo o problema seja sanado. Se não puder ser resolvido, o veículo não será apreendido caso tenha segurança para circular. Nessa situação, o certificado de licenciamento anual (CRLV) será recolhido e o proprietário terá entre três e sete dias úteis para se apresentar ao Detran com o veículo regularizado.
Pneus: É necessário verificar o estado geral e a fixação das rodas. As calotas e os diâmetros devem ser iguais nos dois eixos. Deve-se ainda verificar se há pneus diferentes no mesmo eixo, se algum deles tem saliências externas ou profundidade inferior a 1.6 mm, se o estado de conservação dos flancos e das bandas são deficientes ou têm desgaste desigual, e se a adequação ao uso está de acordo com a designação do fabricante do veiculo.
Lataria: Não pode ter corrosão acentuada ou de caráter perfuro cortante. No caso dos para-choques, não podem estar excessivamente deformados ou com saliências cortantes.
Vidros e película: Deve-se verificar a conservação, a visibilidade e o funcionamento do sistema de acionamento. Os vidros não podem ter fissuras. No caso de uso de películas, as mesmas precisam estar de acordo com a legislação.
Placas: O dispositivo não pode estar danificado, violado ou falsificado. O mesmo é válido para as placas que sem lacre e/ou selo.
Faróis e setas: Lanternas, faróis baixo e alto, luzes de freio, de ré e de placa, setas indicadoras de direção e alertas não podem estar quebrados ou com as lâmpadas queimadas.
Fonte: extra.globo.com