A
primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as
interrupções e atrasos nos serviços de trens será realizada na próxima segunda-feira
(14). Os deputados querem ouvir a Agência Reguladora de Serviços Públicos
Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias
do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) e entender como foi realizado o cálculo
que propõe o aumento na passagem dos trens pela SuperVia. O reajuste está
previsto para ocorrer no dia 21 de março e o valor da viagem passará de R$ 5,90
para R$ 7.
Além
da Agetransp, serão convocados para a reunião representantes da Secretaria de
Estado de Fazenda (Sefaz), Casa Civil, Secretaria de Estado de Transporte
(Setrans), Ministério Público (MP/RJ), Defensoria Pública e Tribunal de Contas
do Estado (TCE/RJ).
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É
um absurdo esse aumento. O trabalhador não receberá um reajuste salarial
proporcional ao aumento da tarifa. O contrato de concessão de operação do
sistema ferroviário prevê o reajuste anual da tarifa com base no IGP-M
acumulado, diferente do cálculo usado para a correção salarial, que é baseado
no IPCA. Também queremos receber um levantamento da SuperVia dos últimos cinco
anos com as atividades da empresa mês a mês”, explicou Lucinha.
A
comissão definiu o prazo de cinco dias úteis para que as instituições
apresentem uma resposta aos ofícios.
Na
reunião, os deputados definiram qual será o foco do trabalho do grupo. Entre as
medidas imediatas está a solicitação por ofício de documentos à SuperVia.
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Vamos
requerer os registros de ocorrência de roubos e furtos nas estações, queremos
saber quantas composições têm em cada ramal, ter um mapeamento de acidentes,
principalmente fatais, que ocorreram nos últimos cinco anos e analisar quais
ações de modernização foram aplicadas nas estações”, pontuou o relator
da comissão, deputado Waldeck Carneiro (PT).
O
vice-presidente da comissão, deputado Eliomar Coelho (PSol), aproveitou o
encontro para entregar o relatório final da CPI dos Transportes, realizada em
2018, que fez um diagnóstico da situação dos transportes no Rio.
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Sugeri,
ainda, que a CPI envie um ofício ao TCE pedindo atualização das recomendações
feitas à SuperVia quanto aos investimentos definidos em contrato”, concluiu.
Também
estiveram presentes à reunião os deputados Luiz Paulo (Cidadania), Martha Rocha
(PDT), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Dionísio Lins (PP).
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:"Times New Roman";
color:#383838">Foto: Thiago Lontra | Texto: Buanna Rosa
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