Para fortalecer a autonomia econômica das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, um novo acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Mulher e o Ministério do Trabalho vai dar prioridade em vagas de emprego e cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE).
O documento determina que 10% das vagas no SINE serão reservadas às mulheres vítimas desses tipos de violência. Além disso, haverá políticas específicas de qualificação profissional direcionadas às mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Também estão previstas campanhas informativas para divulgar esse direito e ações de conscientização sobre a importância da autonomia financeira como forma de romper o ciclo de violência.
O acordo faz parte de uma série de políticas públicas firmadas durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, encerrada no dia 1º de outubro.
*Sob supervisão de Sâmia Mendes